Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 09:52

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Ação penal pública condicionada à representação. Lesão culposa de trânsito. Retratação da vítima. Arquivamento do termo circunstanciado sem audiência.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:11

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:57

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 10:04

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:31

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:44

Município de BH deve reparar danos
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:12

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Reparação de danos. Contrato de prestação de serviços. Inexecução. Remessa de boletos bancários. Cobrança indevida. Restituição em dobro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Plano de Saúde. Seguro. Indenização. Reembolso. Danos Materiais e Morais.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 16:40

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:23

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Cerceio de defesa. Doença do trabalho. Prova pericial indeferida fundamentada na inexistência de afastamento previdenciário. Nulidade processual
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:40

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 17:46

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:09

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 10:01

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Exibindo resultado de 6601 até 6620 de um total de 23719

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Ação penal pública condicionada à representação. Lesão culposa de trânsito. Retratação da vítima. Arquivamento do termo circunstanciado sem audiência.

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

Município de BH deve reparar danos

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Reparação de danos. Contrato de prestação de serviços. Inexecução. Remessa de boletos bancários. Cobrança indevida. Restituição em dobro.

Plano de Saúde. Seguro. Indenização. Reembolso. Danos Materiais e Morais.

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Cerceio de defesa. Doença do trabalho. Prova pericial indeferida fundamentada na inexistência de afastamento previdenciário. Nulidade processual

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos